Questão de Filosofia do Direito

As normas jurídicas são impostas pelo Estado a fim de manter a paz social, esclarecendo ao sujeito seu modo de agir, fazer e não fazer. Além disso, toda norma jurídica possui algumas características próprias, dentre elas a obrigatoriedade de seu cumprimento. Sobre as características da norma jurídica, analise as afirmativas a seguir:
I- Uma das características é a bilateralidade, ou seja, atribuir poder a uma parte e dever à outra.
II- A norma também é subjetiva, ou seja, sua aplicação depende da vontade daquele que a aplica.
III- É coercitiva, pois impõe o uso da força em caso de descumprimento espontâneo.
IV- Via de regra, é editada, a fim de sanar um caso em específico, muito embora também possa ser aplicada aos demais que se enquadrarem.
Assinale a alternativa CORRETA:

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados