Em um Estado de Direito, a elaboração das leis requer um processo legislativo padronizado e definido segundo as regras previstas na Constituição e na legislação complementar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das seis etapas ou fases do processo legislativo brasileiro.

A

Deliberação (ou votação), iniciativa, discussão, promulgação, sanção ou veto, publicação.

B

Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação.

C

Publicação, iniciativa, discussão, sanção ou veto, deliberação, promulgação.

D

Sanção ou veto, promulgação, deliberação (ou votação), publicação, iniciativa, discussão.

E

Deliberação (ou votação), discussão, iniciativa, sanção ou veto, promulgação, publicação.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!