Questão de Psicologia juridica
Segundo a Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, as internações psiquiátricas:
A
somente serão realizadas mediante determinação da Justiça.
B
somente serão realizadas mediante laudo médico e com concordância do usuário.
C
poderão ser realizadas voluntariamente, desde que o próprio usuário se responsabilize.
D
não acontecerão, pois o modelo assistencial em saúde mental aboliu completamente as internações.
E
somente serão realizadas mediante laudo médico circunstanciado que caracterize.
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