Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão. No entanto, esta liberdade pode ser restringida em caso de:
A
Discriminação racial.
B
Incitação ao crime ou à violência.
C
Manifestação contra o governo.
D
Difamação pública.
E
Atividades partidárias.
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