Questão de Direito Administrativo
Um dos casos em que contratos regidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos podem ser alterados de forma unilateral ocorre quando
A
houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos.
B
for conveniente a substituição da garantia de execução.
C
houver a modificação do regime de execução da obra ou do serviço.
D
houver modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes.
E
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior.
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