Questão de Qualidade de Software

A Legislação Brasileira analisada em nossas aulas, que protege os direitos relativos às Patentes, é composta de:

A

A Constituição de 1988, Lei 9609 de 1998 e o Código de Defesa do Consumidor.

B

Constituição de 1988, Lei 9680 de 1998 e Código Civil.

C

Constituição de 1967, Lei 9279 de 1996 e Código Penal.

D

Constituição de 1988, Lei Federal nº 9609 de 1998.

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U

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