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II e IV estão corretas.

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I e III estão corretas.

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II e III estão corretas.

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I e IV estão corretas.

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Qual é o significado do termo 'sustentação oral' no sistema jurídico brasileiro?

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Diante da hipótese, é correto afirmar:","tags",[62,85],{"_15":63,"_64":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":73,"_74":73,"_75":76,"_83":84},"3e169433-c1d5-4ec9-ab9a-2a0df26f81f7","name","Direito Civil","alias","direito-civil","tag_group_id","c1ce2cf2-b217-4cc7-8182-81c56bd3522d","parent_id","98dbea51-75ab-4f07-800f-4c940447ae46","created_at","2025-04-29T02:19:12.828432+00:00","updated_at","metadata",{"_77":78,"_79":80,"_81":82},"childrenCount",9,"content_count",0,"question_count",14477,"slug","direito-civil-3",{"_15":71,"_64":86,"_66":87,"_68":69,"_70":-5,"_72":88,"_74":88,"_75":89,"_83":92},"Direito","direto","2025-04-29T01:55:18.811499+00:00",{"_77":90,"_79":80,"_81":91},73,146918,"direito-6",{"_12":94,"_14":13,"_15":95,"_17":96,"_37":13,"_38":108,"_60":109},"a8452525-9859-4d1d-9cc0-5c8fde3df53d","2418f7a3-6001-437a-8272-108b07b2b169",[97,100,103,105],{"_15":98,"_21":22,"_23":99},"46d26014-d1f5-4a87-8814-11d202f70512","Objetiva, comportando hipóteses em que, por desenvolvimento jurisprudencial, passa a ser subjetiva.",{"_15":101,"_21":27,"_23":102},"d5a121de-0688-4d46-bbec-1ee9bac4647d","Objetiva.",{"_15":94,"_21":31,"_23":104},"Subjetiva, comportando hipóteses em que, por desenvolvimento jurisprudencial, passa a ser objetiva.",{"_15":106,"_21":35,"_23":107},"cb6a5011-595d-44d6-b5e0-31638477bf53","Subjetiva.","A responsabilidade civil do profissional liberal nas relações de consumo é:",[62,85],{"_12":111,"_14":13,"_15":112,"_17":113,"_37":13,"_38":125,"_60":126},"6b1f0210-4af2-4e08-8f65-8f287a11cafc","32bd8acc-e951-4766-bede-b4fa7fe7e220",[114,117,120,123],{"_15":115,"_21":22,"_23":116},"c9efe438-88dd-43b3-ad9b-a7b3b8cf6e72","com o acréscimo paulatino de terras às margens de um rio, por meio de lentos e imperceptíveis depósitos ou aterros naturais ou de desvio de águas.",{"_15":118,"_21":27,"_23":119},"51c1a4be-11d1-413f-942f-2af0f70db271","pela formação de ilhas em rios não navegáveis em virtude de movimentos sísmicos.",{"_15":121,"_21":31,"_23":122},"80e74a03-8940-4702-8612-32af3ea78aac","pelo rebaixamento de águas, deixando a descoberto e a seco uma parte do fundo ou do leito do rio.",{"_15":111,"_21":35,"_23":124},"pelo repentino deslocamento de uma porção de terra por força natural violenta, desprendendo-se de um terreno para juntar-se a outro.","A aquisição da propriedade imobiliária pela avulsão dá-se",[62,85],{"_12":128,"_14":13,"_15":129,"_17":130,"_37":13,"_38":142,"_60":143},"9888a7cd-f625-484b-bd33-cfe23b4fb375","3934d94a-5e37-464f-871c-ed198254c267",[131,134,137,139],{"_15":132,"_21":22,"_23":133},"a4da219e-0fc5-42b4-806c-7fc41fb48437","A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado de seus atos constitutivos nos cartórios de registro civil de pessoas jurídicas ou na Junta Comercial em cuja base territorial tiver sede.",{"_15":135,"_21":27,"_23":136},"875e2d8f-81ab-476b-ac10-a49f3fec335b","Os advogados sócios de uma mesma sociedade profissional podem representar em juízo clientes de interesses opostos.",{"_15":128,"_21":31,"_23":138},"A Caixa de Assistência dos Advogados, com personalidade jurídica própria, destina-se a prestar assistência aos inscritos no Conselho Seccional a que se vinculem.",{"_15":140,"_21":35,"_23":141},"a1c57025-3c50-4f7a-b533-62c7f3cfc30c","As Caixas de Assistência dos Advogados, dotadas de personalidade jurídica própria, são criadas pelo Conselho Federal da OAB, a requerimento da Seccional.","Assinale a alternativa correta:",[62,85],{"_12":145,"_14":13,"_15":146,"_17":147,"_37":13,"_38":159,"_60":160},"7579dee3-b4b2-4259-9806-ad4c1680db0e","7144e460-397c-4b56-94d8-23a131ca30fb",[148,151,154,156],{"_15":149,"_21":22,"_23":150},"f5549292-1b69-4ede-bb56-aaa706de416a","A sociedade limitada, sujeita ao regime supletivo das sociedades simples, responderá por qualquer ato de seu administrador.",{"_15":152,"_21":27,"_23":153},"5bdbcac1-5f16-491a-a19c-4e532010c37f","Os membros do conselho de administração de uma sociedade por ações, até o máximo de 1/4 (um quarto), poderão ser eleitos para cargos de diretoria.",{"_15":145,"_21":31,"_23":155},"A destituição do administrador de sociedade empresária exige a deliberação de sócios cujos votos representem mais da metade do capital social.",{"_15":157,"_21":35,"_23":158},"c1c7fc8d-3d66-4602-9ba8-5630ec990b98","A responsabilização pessoal do administrador das sociedades anônimas prescinde da análise de culpa ou dolo por ato regular de gestão.","Quanto à administração das sociedades, é correto afirmar:",[62,85],[62,85],"tagsTree",[164],{"_15":71,"_64":86,"_66":87,"_68":69,"_70":-5,"_72":88,"_74":88,"_75":89,"_83":92,"_165":166},"children",[167],{"_15":63,"_64":65,"_66":67,"_68":69,"_70":71,"_72":73,"_74":73,"_75":76,"_83":84,"_165":168},[],"actionData","errors"]

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