Questão de Políticas Públicas

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata da responsabilidade de gestores em relação à problemas percebidos pela escola, como segue:

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  • I - Maus-tratos envolvendo seus alunos;
  • II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
  • III - Elevados níveis de repetência;
  • IV – Falta de higiene e saúde.

Escolha a alternativa que representa a sequência correta:

A
I, III e IV estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I e II estão corretas.
D
II e III estão corretas.

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