O profissional de Enfermagem deve aprimorar os conhecimentos técnico-científicos, ético-políticos, socioeducativos e culturais em benefício da pessoa, da família e da coletividade, e do desenvolvimento da profissão.

O profissional de Enfermagem deve recusar-se a executar atividade que não seja de sua competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereça segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

O profissional de Enfermagem deve executar procedimentos ou participar da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, exceto em iminente risco de morte.

O profissional de Enfermagem deve abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento, em razão do exercício profissional.

O profissional de Enfermagem tem o direito de registrar, no prontuário e em outros documentos as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva, cronológica, legível, completa e sem rasuras.