Com base nas informações apresentadas, assinale a opção correta.
A
A interpretação dada à matéria é histórica, visto que se atribui valor à vontade do legislador, dados os precedentes e as discussões deliberativas.
B
A interpretação apresentada considera a lacuna na lei, que não prevê ambos os institutos, devendo considerar com prioridade a igualdade jurídica das entidades familiares.
C
A técnica de interpretação aplicada ao caso em questão é a sociológica, dada a plasticidade social da época em que a norma foi criada e dado o tempo decorrido até a decisão.
D
A técnica de interpretação aplicada ao caso em questão é a técnica de interpretação conforme a Constituição, apoiada nos direitos fundamentais e nos princípios constitucionais.
E
Os princípios gerais do direito, que são princípios constitucionais, devem ser aplicados na interpretação da decisão em questão, sanando-se as omissões normativas das condutas socialmente aceitas.
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