Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
É certo afirmar, quanto a obrigações principais e acessórias que:
A
A distinção é irrelevante.
B
A distinção é importante, posto que a obrigação principal segue o destino da obrigação acessória.
C
A distinção é importante, posto que a obrigação acessória segue a sina da obrigação principal. É nula se for nula a principal; anulável se for anulável a principal.
D
O valor da obrigação acessória costuma ser sempre superior ao valor da obrigação principal.
E
As obrigações acessórias jamais podem ter o escopo de reforçar ou assegurar o cumprimento da obrigação principal.
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