Questão de Fisiologia Vegetal

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, em relação aos tipos de documentos de atos administrativos.


Coluna 1 Tipo de ato administrativo


1. Decreto
2. Resolução
3. Instrução normativa
4. Portaria
5. Despacho


Coluna 2 Definição/Características


( ) Constituem objeto deste ato administrativo: instruções concernentes à aplicação de lei ou regulamento; normas de execução de serviço; recomendações de caráter geral; criação de comissões ou grupos-tarefa; entre outros.


( ) Em geral, este ato contempla conteúdo normativo, a despeito de que também é utilizado em atos individuais. Tanto procede de órgãos colegiados, quanto de autoridades executivas, preferencialmente daqueles.


( ) É ordem e fórmula escrita e geral a respeito do modo e da forma de execução de determinado serviço público, expedida pelo superior hierárquico, com o objetivo de orientar os subalternos no desempenho das atribuições que lhes são inerentes.


( ) É fórmula que expressa a decisão ou ordem que a autoridade administrativa, com base no parecer ou na informação, escreve em expedientes diversos, como requerimentos e processos sujeitos à sua apreciação.


( ) É designação constitucional para os atos da competência dos Chefes do Poder Executivo, nos planos federal, estadual e municipal.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

1 • 2 • 4 • 5 • 3

B

3 • 1 • 4 • 2 • 5

C

3 • 2 • 4 • 5 • 1

D

4 • 1 • 3 • 2 • 5

E

4 • 2 • 3 • 5 • 1

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