Um homem morreu eletrocutado enquanto trabalhava no telhado de uma obra. Na análise do acidente, verificou-se que ele estava colocando uma calha quando tocou em um fio de alta tensão. O trabalhador era autônomo e foi possível constatar que não houve omissão de terceiros no acidente. Os bombeiros foram chamados e tentaram reanimar a vítima, sem sucesso.
Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2019 (adaptado).
Considerando a situação descrita e a imagem da obra apresentada na figura, avalie as afirmações a seguir.
I. Os andaimes mostrados na figura estão em desacordo com as recomendações da NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), que proíbe a utilização de madeira para sua confecção.
II. O trabalhador autônomo, como o do caso apresentado, é responsável por adotar todas as medidas de segurança necessárias, eximindo o proprietário da obra de responsabilidades em relação ao acidente.
III. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para o caso apresentado, deverá ser aberta no mesmo dia do acidente, independentemente de ter ocorrido em um final de semana.
IV. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados à atividade de colocação de calhas, executada pelo trabalhador na situação apresentada, poderia ter evitado a sua morte.
É correto o que se afirma em
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