Questão de Direito Constitucional

A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:

A

um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

B

uma das garantias fundamentais dos indivíduos.

C

um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

D

um dos direitos sociais.

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