Questão de Gerenciamento de Custos para Controle e Decisão
De acordo com a estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:
I – Taxa é aquela que, uma vez instituída por lei, é devida, independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte, ou seja, não está vinculada a nenhuma prestação específica do estado ao sujeito passivo.
II – Imposto é um tributo vinculado ao exercício regular do poder de polícia, que é entendido como atividade pública que aborda o interesse coletivo. Em razão disso, eles são considerados tributos vinculados, já que são dependentes de ação estatal.
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Ambas as afirmativas estão corretas.
D
Nenhuma das afirmativas está correta.
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