Direcionar as ações socioassistenciais prioritariamente para indivíduos que sobrevivem abaixo da linha de pobreza.

Assegurar a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação, garantindo inclusive a equivalência às populações urbanas e rurais.

Atuar de forma integrada com as políticas setoriais, com vistas ao enfrentamento da pobreza e a universalização dos direitos sociais.

Promover a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos básicos sociais e especiais, em áreas urbana e rural.