A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à comercialização de medicamentos, assistência e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à automedicação, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à prescrição de medicamentos, promoção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da ética, integralidade e equidade.