Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal,
faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel
que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está
em uso por um de seus herdeiros no Ceará. O inventário está em
curso no Distrito Federal.
Quanto ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
devido, assinale a afirmativa correta.
A
O ITCMD referente ao apartamento compete ao Distrito Federal,
local onde o inventário está sendo processado.
B
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Amazonas, local
onde o bem está registrado.
C
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Ceará, local onde o
bem está sendo usado.
D
O ITCMD referente ao automóvel compete ao Distrito Federal,
local onde o inventário está sendo processado.
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