Questão de Gestão de Conflitos
João recebeu de José um cheque como pagamento por serviços de serralheria prestados. Apresentado junto ao banco, foi devolvido por falta de fundos. Necessariamente reapresentado o cheque, retornou pelo mesmo motivo. João te procura, como advogado, para que a conduta seja apurada pelas autoridades competentes. Diante dos fatos, assinale a alternativa correta.
A
Deverá ser feito um Mandado de Segurança para averiguar a conduta descrita no artigo 171 §2°, VI, com prazo de 6 meses, pois este tipo penal depende de representação.
B
Deverá ser feito um requerimento de instauração de Inquérito Policial para averiguar a conduta descrita no artigo 168 do código penal, com prazo de 6 meses, pois este tipo penal depende de Queixa Crime.
C
Deverá ser feito um requerimento direcionado ao juiz, afim de que este, ordene a instauração de Inquérito Policial para averiguar a conduta descrita no artigo 171 §2°, VI, com prazo de 6 meses, pois este tipo penal depende de representação.
D
Deverá ser feito um requerimento de instauração de Inquérito Policial para averiguar a conduta descrita no artigo 155, com prazo de 6 meses, pois este tipo penal depende de representação.
E
Deverá ser feito um requerimento de instauração de Inquérito Policial para averiguar a conduta descrita no artigo 171 $2°, VI do código penal, com prazo de 6 meses, pois este tipo penal depende de representação.
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