Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
(FGV/Auditor Fiscal/Prefeitura Cuiabá-MT/2016) Em uma sociedade do tipo simples, constituída por prazo indeterminado, formada pelos sócios Rita, Antônio e José, o segundo sócio veio a falecer em decorrência de um acidente. Sabendo-se que o contrato é omisso quanto à sucessão por morte do sócio, assinale a afirmativa correta:
A
Diante da morte do sócio Antônio, a sociedade terá continuidade com seu sucessor, em razão da ausência de disposição contratual em sentido contrário;
B
A sociedade deverá proceder à liquidação da quota titularizada por Antônio, não podendo haver acordo dos sócios com os herdeiros para substituição do sócio falecido;
C
A sociedade poderá permanecer em atividade com os sócios remanescentes por até 180 dias, contados da data do óbito, prazo para que seja substituído o sócio falecido, sob pena de dissolução de pleno direito;
D
A sociedade será dissolvida de pleno direito com a morte do sócio, em razão de sua natureza personalista (intuitu personae), da quebra de affectio societatis e da omissão no contrato assegurando sua continuidade;
E
A morte de qualquer sócio enseja a resolução da sociedade em relação ao de cujus, operando-se sua dissolução parcial e apuração de haveres com base no balanço patrimonial especial à data da resolução (balanço de determinação).
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