Questão de Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, qual é a alternativa correta?
A
Os direitos fundamentais são irrenunciáveis, mas podem ser modificados a qualquer tempo
B
Os direitos fundamentais podem ser suprimidos por leis ordinárias
C
Os direitos fundamentais são cláusulas pétreas e não podem ser alterados, exceto por emenda constitucional
D
Os direitos fundamentais podem ser modificados por decretos executivos
E
Os direitos fundamentais podem ser suprimidos pelo poder executivo, se necessário
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