Questão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
O Decreto 1.775, no art. 5º, prevê, que, caso tenha havido perda de terra, será verificado se houve previsão para a “reparação por terras que possuíam tradicionalmente”. Nesse sentido, infere-se que tal decreto protege qual comunidade? A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
Proteção dos povos indígenas e à consagração de seus direitos.
B
Proteção dos vulneráveis do campo e à consagração de seus direitos.
C
Proteção dos sem terras e à consagração de seus direitos.
D
Proteção dos povos indígenas e africanos e à consagração de seus direitos.
E
Proteção dos vulneráveis espanhóis e à consagração de seus direitos.
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