Trata-se de um tratado internacional.

De cunho contratual, foi assinada pelos países signatários da Organização do Atlântico Norte.

São ideais de princípios lógicos que foram materializados em cartas constitucionais.

Criada com base em acordos multilaterais, foi adotada pela Organização das Nações Unidas como missão institucional.

Originou-se de uma recomendação em forma de resolução adotada pela Organização das Nações Unidas.