Questão de Gestão de Conflitos

Sobre o tema, é correto afirmar:

A

É para ao CDC suficiente a existência de uma relação de consumo, ou seja, que o produto seja fornecido e o serviço esteja sendo prestado dentro do escopo do Código de Defesa do Consumidor, para que, advindo daí um acidente de consumo a vitimar alguém, integrante ou não da cadeia de consumo, incidam os institutos protetivos do CDC.

B

O Código de Defesa do Consumidor exige que o consumidor, conjuntamente ao terceiro considerado consumidor por equiparação (bystander), seja vitimado pelo acidente de consumo para que a extensão se verifique.

C

Como a relação não é de consumo, aplica-se a prescrição trienal do art. 206, §3º, inciso V, do Código Civil de 2002, afastando o prazo prescricional do CDC.

D

As afirmativas A e B estão corretas.

E

As afirmativas A e C estão corretas.

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