Questão de Direito Tributário
Tendo como base a legislação referente à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
A
no ordenamento jurídico brasileiro, são consideradas como as únicas modalidades de exclusão do crédito tributário, a isenção e a anistia.
B
a remissão, modalidade de exclusão do crédito tributário, consiste no perdão do crédito tributário, em que o contribuinte tem seu crédito tributário perdoado pela lei.
C
a exclusão do crédito tributário consiste na paralisação de sua exigibilidade por determinado período de tempo.
D
a compensação é uma das modalidades de exclusão do crédito tributário, tendo em vista que por meio de transações e acordos mútuos, as prestações se equivalem e portanto, estão excluídas entre si.
E
o depósito do montante integral trata-se de causa de exclusão do crédito tributário, já que após o depósito, o crédito decorrente do depósito terá sua cobrança excluída.
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