Questão de SUS
A Lei 8080/90 dispõe sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. Nela, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações abrangendo:
A
o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde
B
a prevenção de mudanças em fatores determinantes da saúde coletiva
C
a participação na execução de ações de saneamento básico
D
o acesso a informações sobre a atuação dos serviços de saúde
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