Questão de Engenharia Química e Química Industrial
A Lei no 9433/1997, conhecida como Lei das Águas, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos que, dentre outros, baseia-se no fundamento de que o(a)
A
uso prioritário dos recursos hídricos é somente para o consumo humano, em situações de escassez.
B
água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
C
água é um bem de domínio público, podendo ser privado.
D
gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público.
E
gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
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