Questão de Políticas Públicas
Entre os novos arranjos para a produção de políticas públicas em nível subnacional no Brasil, pode-se apontar:
A
a reestatização da provisão de serviços públicos com o uso de organizações sociais (OSs) nas áreas de saúde, educação e cultura.
B
a descentralização, com o repasse de recursos financeiros, das políticas sociais dos municípios para os estados e a União.
C
o uso de consórcios públicos intermunicipais.
D
a integração vertical de empresas públicas estaduais com empresas públicas municipais na prestação de serviços de transporte coletivo.
E
a adoção de formas de coprodução de bens e serviços públicos que desconsideram as organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.
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