Questão de Direito Processual Penal
Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:
A
tanto acusação quanto defesa poderão arrolar até cinco testemunhas;
B
o juiz togado é o primeiro a formular perguntas à testemunha, sendo seguido da parte que a arrolou;
C
deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderão ser ouvidas, no juízo deprecante, todas as testemunhas presentes;
D
deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderá ser realizado, no juízo deprecante, o interrogatório do réu;
E
se houver assistente de acusação, este se manifestará em alegações finais pelo prazo não utilizado pelo Ministério Público.
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