João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública
devidamente registrada no registro de imóveis, concedeu a Paula
o direito real de superfície sobre esse imóvel, podendo Paula nele
plantar pelo período de cinco anos. Decorridos dois anos da
celebração do contrato, João decidiu vender o terreno a Fábio.
Antes de ultimada a venda, Paula foi informada da intenção de venda e ofereceu a João as mesmas condições para que ela própria adquirisse o terreno.
Diante dessa situação, considerando a disciplina prevista no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
João apenas restará obrigado a vender o imóvel a Paula se as
condições oferecidas por ela forem melhores do que as
oferecidas por Fábio, o que não é o caso.
B
João não pode vender o imóvel a terceiros durante o prazo de
vigência do direito real de superfície, de modo que, apenas
após o decurso do prazo de cinco anos, João pode vender o
imóvel a Fábio.
C
João pode vender o imóvel a Fábio, ainda que Paula tenha
oferecido as mesmas condições para adquirir o terreno, mas,
uma vez adquirido o terreno, Fábio estará obrigado a respeitar
o direito real de superfície de Paula.
D
João é obrigado a respeitar o direito de preferência de Paula,
em igualdade de condições, na aquisição do imóvel, caso
decida vender o terreno.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00