A respeito da Corte Internacional de Justiça, não é CORRETO afirmar que:

A
É tribunal que só julga litígios entre Estados.
B
Pode julgar indivíduos, desde que sejam levados à Corte por um Estado com a acusação de terem cometido crime contra a humanidade ou crime de guerra.
C
Sua jurisdição é reconhecida por ato de vontade dos Estados.
D
Tem competência para proferir opiniões consultivas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados