Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Qual é o papel da jurisprudência no Direito?

A

Determinar as normas jurídicas fundamentais

B

Interpretar as leis de acordo com as decisões dos tribunais

C

Criar novas leis para os cidadãos

D

Definir os direitos humanos

E

Substituir as normas legais em situações de lacuna jurídica

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados