Conforme Boaventura de Sousa Santos (1988: 73), o pluralismo jurídico tem lugar sempre que as contradições se condensam na criação de espaços sociais, mais ou menos segregados, no seio dos quais se geram litígios ou disputas processados com base em recursos normativos e institucionais internos.
Assinale a alternativa correta sobre o pluralismo jurídico.
A
A nova orientação da antropologia jurídica tem auxiliado teoricamente em suprimir os estudos acadêmicos sobre a produção jurídica não estatal;
B
A antropologia jurídica tem negado o fenômeno conhecido como pluralismo jurídico;
C
O pluralismo jurídico tem lugar sempre que as contradições se condensam na criação de espaços sociais, mais ou menos segregados, no seio dos quais se geram litígios ou disputas processados com base em recursos normativos e institucionais internos;
D
Verifica que o pluralismo jurídico, por ser mais institucionalizado, com maior poder coercitivo e com discurso jurídico de menor espaço retórico;
E
Verifica que o direito estatal, por ser menos institucionalizado, com menor poder coercitivo e com discurso jurídico de maior espaço retórico se mostra mais eficaz que o Direito de favela.
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