Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Assinale a alternativa incorreta:
A
A forma especial é aquela exigida pela lei como requisito de validade de certos negócios jurídicos.
B
A forma especial admite a pluralidade de formas.
C
Caso o negócio reclame forma especial, a mesma deve ser observada sob pena de nulidade relativa.
D
Caso a forma não seja prescrita em lei, deve ser adotada forma não defesa pelo ordenamento jurídico.
E
A forma é um dos elementos essenciais do negócio jurídico.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00