O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação - CNE.

O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, não poderá suprir a exigência de título acadêmico.

A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.