Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
A
o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto.
B
pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
C
na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
D
todas as alternativas estão incorretas.
E
é permitido o compromisso para solução de questões de estado, de direito pessoal de família e de outras que não possuam caráter patrimonial.
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