Questão de Toxicologia
As diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde são dadas pela Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde. Com relação ao disposto nessa resolução, é correto afirmar que:
A
Compete aos conselhos de saúde articularem-se com os demais colegiados, como, por exemplo, a seguridade social, o meio ambiente, a agricultura e o trabalho.
B
O Poder Legislativo e o Judiciário devem estar representados nos conselhos de saúde em cada esfera de gestão.
C
As entidades, os movimentos e as instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelo próprio conselho.
D
Os conselhos de saúde, em cada esfera de gestão, devem estar aptos ao acompanhamento da execução financeira das políticas de saúde, sendo vedada a interferência de assessoramento externo, ainda que desejado pela maioria de seus membros.
E
A destinação de recursos dada pela programação em saúde é atribuição do Poder Legislativo, ficando sob o encargo dos conselhos de saúde o acompanhamento da aplicação dos recursos.
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