Atualmente é atribuição do Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho, pois deixou de ser atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes com a revisão da NR 5 ocorrida em 1999, por meio da Portaria no 8 do MTE.

É atividade facultativa da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do estabelecimento, podendo ser organizada em conjunto com a Secretaria de Saúde do sindicato de trabalhadores.

Consta na Norma Regulamentadora de número 5 como tendo periodicidade anual e sendo atribuição conjunta da Comissão Interna de Preven.