Questão de Gestão de Conflitos
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que a diretora:
A
praticou crime previsto no ECA e deveria ter noticiado o fato ao juiz da Infância e Juventude, conforme previsão legal;
B
praticou infração administrativa prevista no ECA
C
praticou ato de omissão, não noticiando o fato ao Conselho Tutelar, conforme previsão legal;
D
agiu corretamente ao não noticiar o fato ao Conselho Tutelar, pois a situação narrada não se enquadra nas hipóteses de notificação obrigatória;
E
praticou ato de omissão, não noticiando o fato ao Ministério Público, conforme previsão legal.
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