Questão de Orçamento Público
Quando se trata do objeto da licitação de obras e serviços, a legislação se preocupa com as questões de segurança, interesse público, economia, durabilidade e impacto ambiental. Vejamos essas exigências da Lei de Licitações no seu art. 12, incisos I ao VII. Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, serão considerados principalmente alguns requisitos. Qual é um deles?
A
Avaliação dos bens alienáveis.
B
Comprovação da necessidade ou utilidade da alienação.
C
Adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas.
D
Adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00