Questão de Direito Civil

A competência funcional se refere a:

A

A competência do juiz para julgar uma determinada ação de acordo com sua função ou atribuição

B

O juiz competente para julgar as ações que envolvem uma determinada matéria ou questão

C

A competência para decidir uma causa, que pode ser alterada conforme a necessidade do caso

D

A competência dos Tribunais superiores para julgar questões de menor relevância ou de baixa complexidade

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