Questão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, disciplina o desenvolvimento da educação escolar, predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias, sendo organizado em níveis escolares. A composição da educação escolar, em níveis, conforme preceitua a LDBEN, nº 9394/1996, apresenta-se da seguinte forma:
A
educação básica (formada pelo ensino infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos) e educação superior.
B
educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior.
C
educação básica (formada pelo ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio), educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e educação superior.
D
ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação profissional e tecnológica e educação especial.
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