Questão de Pediatria e Neonatologia
Com base no Código Penal, considere as seguintes assertivas: I. Em relação aos crimes chamados funcionais, equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista. II. Os jurados e mesários eleitorais foram alcançados pela conceituação de funcionário público para fins penais. III. Quando o funcionário público detentor de função de direção de órgão da Administração Direta pratica o crime de prevaricação, a pena é aumentada da terça parte. Assinale:
A
Se somente a afirmativa I estiver correta.
B
Se somente a afirmativa II estiver correta.
C
Se somente a afirmativa III estiver correta.
D
Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E
Se todas as afirmativas estiverem corretas.
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