Questão de Direito Tributário
A partir da previsão contida no art. 1.143 do Código Civil, é possível afirmar que tal instituto tem natureza de:
A
comunhão ou universalidade de direitos;
B
universalidade de fato;
C
patrimônio de afetação;
D
pessoa jurídica de direito privado;
E
pessoa formal, sem personalidade jurídica.
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