Questão de Segurança Pública

O estado de sítio assim como estado de defesa são situações constitucionalmente previstas, desta maneira para não constituir em um abuso ou arbitrariedade, é necessário o controle político e jurisdicional. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

É correto afirmar:

  1. Controle prévio: ocorre quando é dado autorização ao Presidente para decretar o estado de sítio.
  2. Controle concomitante: a Mesa do Congresso Nacional designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio.
  3. Controle sucessivo: cessado o estado de sítio, cessarão os seus efeitos, sendo apurada a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
  4. Controle repressivo: feito posteriormente a decretação do estado de sítio, sendo pelo exercido pelo Judiciário, porém há exceções quando há a intervenção Legislativa.

A
Controle prévio: ocorre quando é dado autorização ao Presidente para decretar o estado de sítio.
B
Controle concomitante: a Mesa do Congresso Nacional designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio.
C
Controle sucessivo: cessado o estado de sítio, cessarão os seus efeitos, sendo apurada a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
D
Controle repressivo: feito posteriormente a decretação do estado de sítio, sendo pelo exercido pelo Judiciário, porém há exceções quando há a intervenção Legislativa.
E
Todas as assertivas estão corretas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados