Questão de Direito Processual Penal
Com base nas regras informativas do cálculo dos benefícios, assinale a opção correta.
A
O fator previdenciário é um valor fixo que não varia com a idade do segurado.
B
O fator previdenciário é aplicado apenas para aposentadorias por invalidez.
C
O fator previdenciário considera apenas a idade do segurado.
D
O fator previdenciário consiste em uma fórmula aritmética que considera os fatores idade e expectativa de sobrevida do segurado, exclusivamente por ocasião do pedido de aposentadoria, e se destina a fixar o tempo de contribuição remanescente para o segurado poder aposentar-se por tempo de serviço.
E
O fator previdenciário é irrelevante para o cálculo dos benefícios.
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