Felipe, maior imputável, tem recebido ameaças de morte proferidas por Pedro, também maior imputável e assassino contumaz. Diante desse fato, Felipe, prezando por sua própria vida, adquire uma faca e mata Pedro. Diante dessa situação hipotética, analise os itens 8 e 9.

8. É possível o reconhecimento da legítima defesa por parte de Felipe, uma vez que, se não matasse Pedro, provavelmente seria morto.

9. Se o juiz entender que Felipe praticou homicídio impelido por motivo de relevante valor moral, sua pena deverá ser, obrigatoriamente, reduzida.