Questão de Direito Administrativo
Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta no que concerne às prerrogativas que os consórcios públicos, tanto os com personalidade jurídica de direito público quanto os de direito privado, podem se valer para alcançar seus objetivos:
- Outorgar concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos, desde que autorizado pelo contrato correspondente à sua constituição.
- Promover desapropriações e instituir servidões, nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo Poder Público.
- Celebrar contrato de gestão ou termo de parceria, nas condições previstas no protocolo de intenções.
A
F, F, V.
B
F, V, F.
C
V, V, F.
D
V, F, V.
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