Questão de SUS
O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, devendo ser utilizado:
A
na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
B
para definir as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, aos indicadores e às metas de saúde.
C
como referência e contrarreferência e nos demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.
D
na organização e integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde.
E
como fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde.
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