Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

A prevenção e a precaução.

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.